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Sem impostos nos CDs do Ubuntu

Uma das coisas mais legais no Ubuntu é a possibilidade de pedir gratuitamente CDs prensados com a distribuição, que são entregues em simpáticos envelopes de papelão com impressão colorida, informações sobre o sistema e instruções de como usar o CD. Parece pouca coisa, mas “a primeira impressão é a que fica” e levar um CD “oficial” do Ubuntu para um amigo que nunca viu o Linux na vida dá uma impressão muito mais profissional que um CD-R genérico escrito a mão com uma caneta Pilot. Acredite.

Para o “fã”, os CDzinhos viram itens de coleção. Eu sempre peço um extra, para guardar, e tenho até mesmo um autografado pelo Mark Shuttleworth. De quebra, desde o começo do ano eles mandam com os CDs alguns adesivos com o logo da distribuição. Freebies, quem não gosta deles?

O problema é que os fiscais de nossa alfândega, zelosos demais, começaram a cobrar impostos de algumas destas remessas. Aparentemente eles não acreditam que uma empresa possa distribuir CDs de graça, e a aparência profissional da embalagem cheira a “presunção de comercialização”, ou seja, eles acham que o CD está sendo importado para revenda, com um valor declarado menor que o valor real para driblar os impostos. Pior é que não podemos culpá-los, pois isso é bastante comum.

Aviso na embalagem do UbuntuHoje chegaram meus CDs do Ubuntu 7.10, e notei na embalagem que a Canonical tomou medidas para evitar a taxação. Um adesivo, colado no lado de fora do envelope e escrito em bom português, explica quem é a Canonical, o que é o Ubuntu (e seus irmãos Kubuntu e Edubuntu) e que os softwares são gratuitos e os CDs não tem valor comercial, além de fornecer telefones de contato para que os fiscais possam dirimir eventuais dúvidas. Ponto para a Canonical, mas será que o povo da receita vai ler o bilhete? E você, leitor, recebeu seus CDs do Ubuntu direitinho ou teve de pagar impostos?

  • Joao Smart

    Recebi tudo certo, sem taxa alguma.
    Também veio com a carta escrita em bom português.

  • Engraçado como o fisco brasileiro sempre dá um jeito de “morder” alguma coisa, mesmo quando se trata de algo claramente “sem fins lucrativos”, e benéfico para muitos.

    Hoje também recebi meus cds to Ubunto 7.10, contendo o mesmo aviso. Resta saber se os fiscais irão se dar ao trabalho de ler o aviso, e mesmo que leiam, se vão deixar de aplicar as tais taxações que não representam bem algum para o país, pois o fisco brasileiro faz da arrecadação de impostos um “buraco negro”, onde tudo o que cai dentro desaparece da “realidade” do pobre povo brasileiro.

    Já fiquei sabendo de casos onde a pessoa não conseguiu receber de jeito nenhum os cd’s, e ninguém sabe informar o que ocorreu. 🙁

    Abraços!

  • Eu recebi tbm como descrito no post, sem nenhum imposto, é muita cara de pau cobrar algo desse tipo, e se fosse contrabando os caras não iriam mandar varios cd’s para localidades diferentes do Brasil né???

  • Já recebi o CD do 7.04 com esse adesivo. Não paguei nada de imposto. Ainda estou esperando o CD do 7.10.

  • Sempre pedi CDs do Ubuntu, desde o 5.10 e nunca tive que pagar imposto nenhum…

    Já ouvi casos, mas de pessoas que pediam 10 CDs de cada e vinha uma caixa enorme…

  • O Software não é tributado mas a mídia onde ele está gravado e a capa são.

  • angelico

    No site da receita
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm
    está escrito:

    “Tributação na Importação de Software
    Softwares pagam 60% (sessenta por cento) sobre o meio físico, somente se o valor do meio físico vier discriminado separadamente na Nota Fiscal
    Atenção: Caso o valor do meio físico não seja discriminado na Nota Fiscal o pagamento do imposto recairá sobre o valor total da remessa.”

    60% de zero é zero! Ou não?!

  • Recebi tudo normal, sem pagar nda.

    =)

  • AlphaZine

    Nunca fui cobrado. Nem nos CDs do Ubuntu e nem nos do NetBeans (IDE Java da Sun). Porém um pedido de CDs do Ubuntu já desapareceu, a receita já amassou meus livros da Amazon e minhas revistas da assinatura da Wired estão demorando uma eternidade. 🙁

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