Números enormes: saiu o PPB dos tablets

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Semana passada destrinchei a medida provisória que coloca os tablets na mesma categoria dos notebooks e, com isso, deve deixar os aparelhos produzidos no Brasil mais baratos. Hoje saiu a definição do Processo Produtivo Básico (PPB) do que precisa ser produzido aqui e em qual quantidade até 2014.

O Diário Oficial da União publicou a definição do PPB na sua edição de hoje, mas resolvi fazer um resumo do juridiquês em uma tablela:

Na prática, isso quer dizer que, para ter a isenção de PIS/Cofins no varejo, um tablet Made in Brazil precisa, este ano, ter 50% das placas-mãe fabricadas por aqui. Em 2012, o número salta para 80% e chega a 95% em 2013 e diante. Em 2011 e 2012, placas Wi-Fi e 3G podem ser importadas livremente e só precisam ser produzidas a partir de 2013 (20%-30% para modems 3G, 50%-80% para placa Wi-Fi).

Memórias NAND/DRAM etc. também passam livres este ano, mas vão crescendo a partir de 2012 (20%, 30% até 50% em 2014). Carregadores podem ser importados em 2011, mas a partir de 2012 entram no limite de 50% e em 2013 em diante, 80%. Baterias e gabinetes não precisam de produção local (o que acho… curioso) de acordo com o PPB.

E aí sobra o principal: telas. Elas têm importação liberada até 2013… ou seja, temos dois anos e meio para desenvolver (ou importar, o mais provável) tecnologia para produzir telas de tablets por aqui.

No fim das contas, a tal fábrica da Foxconn para a Apple no Brasil, se vier realmente, só terá que produzir placas-mãe no país em 2011.

A Agência Brasil explica melhor o que é o PPB:

O Processo Produtivo Básico (PPB – Lei 8.387/1991) é uma das contrapartidas exigidas das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, beneficiadas com redução tributária. O benefício representa o conjunto mínimo de etapas do processo industrial. Com isso, os produtos fabricados na Zona Franca recebem alguns benefícios como redução do Imposto de Importação que incide sobre os insumos e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O PPB é também exigido das empresas que produzem bens de informática e automação com incentivos fiscais da Lei de Informática, instaladas em qualquer parte do país. No caso dos tablets, a medida publicada é a contrapartida das empresas para obtenção da alíquota zero de PIS/Cofins.

Sobre o autor

Henrique Martin

Henrique Martin já escreveu na PC World, PC Mag, Folha de S. Paulo e criou o Zumo em 2007. Em 2011, o Zumo se transformou no ZTOP, referência em conteúdo original sobre tecnologia em um mundo pós-PC. Siga-o no Twitter: @henriquemartin

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