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Microsoft acusa: Software livre viola centenas de patentes

A Microsoft começou um ataque legal ao Software Livre. Em recente conversa com a equipe da revista Fortune, o Conselheiro Geral Brad Smith e o Chefe de Licenciamento Horacio Gutierrez disseram que o Software Livre, na forma como é popularmente usado em distribuições Linux, viola pelo menos 235 patentes da Microsoft. A empresa, claro, agora espera ser “compensada” pelo uso de sua propriedade intelectual.

Segundo os representantes da Microsoft, o kernel Linux viola 42 patentes, as interfaces gráficas violam 65, o Open Office viola 45, programas de e-mail infringem mais 15, e as 68 violações restantes estão espalhadas por diversos programas.

As acusações da empresa podem ter mérito. Afinal, devido ao grande número de patentes de software concedidas sem uma análise adequada nas últimas décadas, atualmente é impossí­vel escrever qualquer programa mais complexo sem pisar nos calos, ou patentes, de alguém. O problema é que ela não diz exatamente quem infringe patentes, e quais são infringidas.

Esta é uma tática comum, pois nega ao acusado a chance de preparar uma defesa até que a ação legal seja tomada, evita que patentes óbvias sejam contestadas (e invalidadas) e também evita que o problema seja “contornado”, reescrevendo código e funções de forma que não infrinjam nenhuma patente. Além disso, ao negar uma defesa adequada ela mancha a reputação do Software Livre e implanta o bom e velho FUD (Fear Uncertainity and Doubt – Medo, Incerteza e Dúvida) nas cabeças dos clientes.

Mas se a Microsoft quer dinheiro, de quem cobrar? Afinal, os programas “infratores” são escritos por desenvolvedores de todas as partes do mundo, organizados em equipes e projetos diferentes. Uma alternativa seria firmar acordos de licenciamento com as grandes distribuições Linux, como a Red Hat e Ubuntu, para obter compensação pelo uso de sua “tecnologia”. Outra seria exigir royalties diretamente dos grandes usuários de Linux, mais ou menos como fez a SCO quando iniciou seu processo contra a IBM.

A comunidade do Software Livre tem muitas opções de defesa: patentes óbvias podem ser descartadas. As menos óbvias podem ser invalidadas com a apresentação de “prior art”, ou seja, demonstrar que a tecnologia patenteada já era usada de alguma forma antes da patente ser registrada. As restantes podem ser contornadas, como disse, reescrevendo partes do software.

De qualquer forma, esta promete ser uma batalha longa e acirrada, como um “repeteco” de SCO vs. IBM, talvez sem tantas trapalhadas legais. Fiquem de olho.